A partir de agora qualquer certidão civil emitida nos cartórios do Piauí, como as de nascimento, casamento e óbito, serão emitidas eletronicamente. Ou seja, o papel será desnecessário e os dados ficarão numa rede interligada com a Central Nacional do Registro Civil (CRC Nacional).
Ontem, o Tribunal de Justiça do Piauí lançou a Central de Registro Civil do Piauí (CRC-PI). O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, corregedor do TJ, disse que a rede vai evitar por exemplo danos aos documentos, como perda, por exemplo, e permitirá a emissão de documentos entre estados diferentes.
“É a era da modernidade e da tecnologia. O cidadão poderá emitir no Piauí a segunda vida no seu documento se for registrado em outro estado”, comentou o desembargador. Além disso, ao registrar a certidão de nascimento do filho, o pai terá também emitido o CPF do recém-nascido.
O corregedor também ressalta que a interligação dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública atende ao interesse público por possibilitar a racionalidade e a desburocratização da emissão de certidões diversas.
A CRC-PI será normatizada por meio de Provimento a ser assinado pelo corregedor- -geral da Justiça do Estado do Piauí durante a solenidade. A CGJ-PI é ainda responsável pela fiscalização e disponibilização do sistema informatizado às serventias conveniadas. No Piauí, mais de cem cartórios realizam atos de registro civil.
Por: Robert Pedrosa – Jornal O DIA