A sessão foi presidida pelo vereador Dorgivaldo Lima e contou com a presença de outros sete parlamentares…
FONTE: Cidades na Net
A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí aprovou, em sessão ordinária realizada na noite desta quinta-feira, 19 de março, uma série de projetos de lei de autoria do Poder Executivo voltados às áreas de educação, saúde e assistência social.
A sessão foi presidida pelo vereador Dorgivaldo Lima e contou com a presença de outros sete parlamentares – Miquéias Carvalho, Adonelys Araújo, Crégio França, Flávio Sousa, Gilberto Leal, Francinewton Sousa e Sandra Leal.
As matérias aprovadas demonstram um direcionamento da gestão municipal para políticas públicas estruturantes, com foco na melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 005/2026, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas. A proposta tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes da educação infantil e do ensino fundamental, por meio da atuação integrada entre escolas e unidades básicas de saúde. O programa prevê a realização de campanhas de vacinação dentro das próprias escolas, além do acompanhamento da situação vacinal dos alunos, facilitando o acesso das famílias aos serviços de saúde e reforçando a prevenção de doenças.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 006/2026, que trata da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. A proposta estabelece diretrizes para a oferta de alimentos nas escolas públicas e privadas do município, incentivando o consumo de alimentos naturais e minimamente processados, ao mesmo tempo em que restringe a comercialização de produtos ultraprocessados, ricos em açúcar, gorduras e sódio.
O texto também prevê a inclusão da educação alimentar no currículo escolar e a regulamentação da publicidade de alimentos voltada ao público infantil, buscando formar hábitos saudáveis desde a infância, uma política alinhada às diretrizes nacionais de alimentação escolar.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/2026, que institui a Vigilância Socioassistencial no município. A medida fortalece a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), permitindo ao município produzir, organizar e analisar dados sobre vulnerabilidades sociais. Com isso, a gestão passa a ter mais instrumentos para planejar ações, direcionar recursos e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à população em situação de risco, garantindo maior eficiência na oferta de serviços socioassistenciais.
Com a aprovação dos projetos, Vila Nova do Piauí dá um passo importante na implementação de políticas públicas integradas, que envolvem educação, saúde e assistência social, reforçando o compromisso com o desenvolvimento humano e a promoção do bem-estar da população.
FONTE: Cidades na Net
A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí aprovou, em sessão ordinária realizada na noite desta quinta-feira, 19 de março, uma série de projetos de lei de autoria do Poder Executivo voltados às áreas de educação, saúde e assistência social.
A sessão foi presidida pelo vereador Dorgivaldo Lima e contou com a presença de outros sete parlamentares – Miquéias Carvalho, Adonelys Araújo, Crégio França, Flávio Sousa, Gilberto Leal, Francinewton Sousa e Sandra Leal.
As matérias aprovadas demonstram um direcionamento da gestão municipal para políticas públicas estruturantes, com foco na melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 005/2026, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas. A proposta tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes da educação infantil e do ensino fundamental, por meio da atuação integrada entre escolas e unidades básicas de saúde. O programa prevê a realização de campanhas de vacinação dentro das próprias escolas, além do acompanhamento da situação vacinal dos alunos, facilitando o acesso das famílias aos serviços de saúde e reforçando a prevenção de doenças.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 006/2026, que trata da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. A proposta estabelece diretrizes para a oferta de alimentos nas escolas públicas e privadas do município, incentivando o consumo de alimentos naturais e minimamente processados, ao mesmo tempo em que restringe a comercialização de produtos ultraprocessados, ricos em açúcar, gorduras e sódio.
O texto também prevê a inclusão da educação alimentar no currículo escolar e a regulamentação da publicidade de alimentos voltada ao público infantil, buscando formar hábitos saudáveis desde a infância, uma política alinhada às diretrizes nacionais de alimentação escolar.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 009/2026, que institui a Vigilância Socioassistencial no município. A medida fortalece a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), permitindo ao município produzir, organizar e analisar dados sobre vulnerabilidades sociais. Com isso, a gestão passa a ter mais instrumentos para planejar ações, direcionar recursos e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à população em situação de risco, garantindo maior eficiência na oferta de serviços socioassistenciais.
Com a aprovação dos projetos, Vila Nova do Piauí dá um passo importante na implementação de políticas públicas integradas, que envolvem educação, saúde e assistência social, reforçando o compromisso com o desenvolvimento humano e a promoção do bem-estar da população.
