Parlamentares analisam matérias voltadas à educação, infraestrutura e gestão pública; três projetos seguem para votação na próxima sessão….
Por: José Ferreira via Cidades na Net
Publicado em 07/11/2025
A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí realizou, na manhã desta sexta-feira, 7 de novembro, às 10h, a 13ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025.
A reunião aconteceu no plenário da Casa, sob a presidência do vereador Miquéias Carvalho, com presença dos parlamentares, servidores e comunidade, além de transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara.
Os trabalhos foram abertos com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, feita pelo assessor jurídico Dr. Mayson Luz. Em seguida, o presidente deu início à Ordem do Dia, com análise de projetos de lei e requerimentos de grande relevância para o município.
Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Vila Nova do Piauí para o exercício financeiro de 2026, conforme determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do vereador José Demerval de França, que denomina como Rua Gabriel Pantaleão de Brito um logradouro público localizado nas proximidades do Bar Coqueiro, no povoado São João Batista.
Em sua justificativa, o vereador destacou que a homenagem foi solicitada por uma neta do homenageado, que fez o pedido diretamente a ele. O parlamentar afirmou ter acolhido o pedido com satisfação, considerando o merecimento do reconhecimento a um cidadão estimado da comunidade.
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O projeto foi votado e aprovado em regime de urgência, garantindo agilidade na tramitação e na execução do processo seletivo, com o objetivo de assegurar a continuidade do programa educacional no município.
Além dos projetos, foram aprovados três requerimentos de interesse da população.
O Requerimento nº 071/2025, de autoria da vereadora Sandra Maria Leal de Lima, solicita a implantação de uma praça e de uma Academia de Saúde no Bairro Ulisses Guimarães, ao lado do Mercado do Produtor, a fim de proporcionar espaços de lazer e incentivo à prática de atividades físicas.
O Requerimento nº 072/2025, também de autoria da vereadora Sandra Leal, pede reparos nas cercas e substituição das torneiras dos poços das localidades Chapada do Morro e Retiro, com o objetivo de evitar desperdícios e garantir o bom abastecimento de água para as comunidades rurais.
Já o Requerimento nº 073/2025, apresentado pelo presidente Miquéias Carvalho, solicita à empresa distribuidora de energia a regularização imediata do fornecimento no Bairro Wall Ferraz, cujos moradores estavam há mais de dois dias sem eletricidade, enfrentando prejuízos e transtornos.
Durante a mesma sessão, foram apresentados três novos projetos que ficarão à disposição dos vereadores para análise e votação na próxima reunião.
O Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do vereador Flávio Adão de Sousa, dispõe sobre a denominação da Barragem do São João Batista como Barragem Julião Joaquim de Souza – Julião Victor, reconhecendo o pioneirismo e o esforço de quem idealizou a obra.
O Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, propõe a nova estrutura administrativa do Poder Executivo de Vila Nova do Piauí, reorganizando órgãos e secretarias com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão pública.
Já o Projeto de Lei nº 042/2025, também do Executivo, cria a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com foco em ações educativas, prevenção e combate às queimadas, além de incentivo ao voluntariado.
Com exceção dos projetos que ficaram para apreciação e votação na próxima sessão (PL nº 040/2025, PLC nº 003/2025 e PL nº 042/2025), todas as demais matérias foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.
Ao encerrar os trabalhos, o presidente Miquéias Carvalho destacou o caráter produtivo da reunião e agradeceu a participação dos parlamentares e da população.
“Foi uma sessão muito produtiva, com vários requerimentos aprovados e muitos projetos de lei discutidos. Quero parabenizar a Câmara Municipal pelo trabalho, pois mesmo nos aproximando do fim do período legislativo, os vereadores continuam atuantes e comprometidos. Também quero registrar minha profunda indignação com a empresa distribuidora de energia e com a situação do fornecimento no Bairro Wall Ferraz, que está há mais de dois dias sem luz. Peço ao Poder Executivo e à empresa que se sensibilizem com a população, pois as pessoas pagam suas contas em dia e merecem receber esse serviço essencial. No mais, agradeço a todos que participaram da nossa sessão e parabenizo os colegas vereadores pelo empenho”, afirmou o presidente.