A administração “Trabalho e Cidadania” gerenciada pelo prefeito Arinaldo Leal(PSB) por meio de sua assessoria contábil, coordenada pela contadora Gislane Portela, realizou na quinta-feira (20/02) as 14h00 no plenário da Câmara de Vereadores à Audiência Pública Municipal referente à Prestação de Contas do ano de 2013. Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Tribunal de Contas(TCE/PI).
Participaram da referida Audiência, o prefeito municipal Arinaldo Leal, a chefe de Gabinete Josefina Leal, Controlador Interno Erasmo Rocha; o presidente da Câmara Municipal vereador Antonio Tiago(PT)e a vereadora Bibia de Benício(PSD); secretários municipais, Gorete Leal (de Educação) e Rosimar Carvalho (de Saúde); representantes de Entidades/Instituições: Gilberto Brito(SINSERVI-PI), Jota Ferreira(ACDVN/RadCom Vila Nova-FM), Pastor Valdemir Sousa(Igreja Assembleia de Deus) e Francinete Brito(Igreja Católica); Professor Totonho(Portal Vila Nova Notícias); conselheiros municipais, alguns funcionários públicos municipais/estaduais e demais pessoas da comunidade vilanovense.
A Audiência Municipal foi aberta pelo prefeito Arinaldo Leal, que saudou às pessoas presentes, cumprimentou o presidente da Câmara Municipal vereador Antonio Tiago agradecendo o espaço cedido; antecipadamente agradeceu a participação de representantes da sociedade civil organizada por meio das Igrejas: Assembleia de Deus e da Católica; das entidades: SINSERVI-PI e ACDVN; presença da Imprensa-local: RadCom e Portal; enfim, dos secretários municipais e de servidores públicos. Falou que, “aquele momento era de prestação de contas do ano de 2013, receitas/despesas, prestamos muita atenção para compreender e entender; podemos achar muito recurso, mas se torna pouco, para tantas demandas que o município precisa, consequentemente, atender as necessidades da nossa população. Contudo, foram aplicados os recursos conforme as receitas, de forma controlada e objetiva”. – Concluiu o prefeito Arinaldo.
Prosseguida, a Audiência foi desenvolvida pela contadora Gislana Portela, apresentou a Prestação de Contas do ano de 2013, detalhadamente por meio de slide/retroprojetor, explanação compreensiva e esclarecendo algumas solicitações de alguns participantes.
Diante e conforme os dados contábeis apresentados, a reportagem colheu algumas informações importantes a seguir: RECEITAS: 1)FPM = R$ 5.222.419; 2)FUNDEB = R$ 1.362.230; 3)SUS = 551.250; 4)ICMS = R$ 269.344; 5)FNDE = R$ 250.969; 6)MDS = R$ 193.338; Receitas Próprias: IRRF=R$ 132.958; ISS=R$ 50.076; IPTU=R$ 1.820; ITBI=R$ 1.709; Taxas=R$ 454. Totalizando R$ 8.036.566.
Também vale ressaltar, os gastos dos recursos, destacando-se as principais áreas/setores da administração pública municipal, de acordo com os limites de percentuais mínimos constitucionais preestabelecidos, vejamos: EDUCAÇÃO: 27,14% (limite mínimo: 25%); SAÚDE:25,3 % (limite mínimo: 15%). Áreas que não têm limites constitucionais preestabelecidos em Lei: ASSISTÊNCIA SOCIAL: 6,2%(pode ser de 1 a 5%) CULTURA: 2,06% AGRICULTURA: 1,15%.Outro fator importante observar é o gasto com pessoal: 50,8%, que a lei determina gastar até 54%. Analisando, percebe-se que o prefeito municipal Arinaldo Leal está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas controladas e dentro dos limites. Investir em Educação(mais de 25%); em Saúde(mais de 15%) e em ASSISTÊNCIA SOCIAL(mais de 1 a 5%) é beneficente e importante para a população, por isto, o município de Vila Nova do Piauí se destaca: melhorIDEB; premiado pelo PMAQ/MS e bicampeão do Selo UNICEF. Só que, deve ser revista às áreas de cultura e agricultura, aumentar os percentuais, observa a reportagem.
Matéria: Reportagem da Equipe do JVN/RadCom Vila Nova-FM
Edição Fotográfica: Jota Ferreira/ASCOMunicipal