O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Vila Nova do Piauí, juntamente com a Comissão Especial para o processo de escolha para o cargo de Conselheiro (a) Tutelar quadriênio 2024-2027, realizou na manhã desta quinta-feira (06/07), uma capacitação para os candidatos com inscrição deferidas.
A capacitação teve como objetivo orientar os candidatos sobre o processo de escolha do Conselho Tutelar e a função e obrigações do conselheiro
tutelar.
O encontro foi conduzido pelo Dr. Maylson Araújo Luz, advogado e analista da Prefeitura de Vila Nova, por Dr. Davi Pinheiro Benevides, advogado e assessor jurídico da Prefeitura Municipal e pelo Dr. Geneci Benevides Ribeiro, Juiz de Direito titular da 3° Vara da Comarca de Picos-PI.
Inicialmente o Dr. Maylson Araújo Luz esclareceu alguns pontos sobre o processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar e sua fiscalização pelo Ministério
Público.
Em seguida, Dr. Davi Pinheiro e o Juiz de Direito Dr. Geneci abordaram a temática sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e a atuação prática dos Conselheiros Tutelares frente às demandas do município.
Além das presenças acima citadas e dos candidatos, estiveram presentes na capacitação, a coordenadora dos Conselhos, Jaiane Leal; Jasmira Leal, presidente da Comissão Especial; a secretária de Saúde, Kátia Leila e Thaynara Oliveira, membros da Comissão.
Conforme determinado no Edital nº 001/2023, os membros cujas inscrições foram deferidas devem participar da etapa: EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO que será aplicado no dia 09 de julho de 2023.
Os candidatos que participaram da capacitação e estão aptos para a realização da prova, conforme listagem publicada, são: Cleonice da Silva Luz; Leomaria Leal Sousa; Elisângela da Silva Lima; Maria Imaculada Leal Sousa e Ironeide Isabel da Luz.
A eleição acontecerá no dia 01 de outubro de 2023. A posse dos eleitos e suplentes será realizada no dia 10 de janeiro de 2024.