Em sessão, vereadores de Vila Nova aprovam dois projetos de lei e apresentam requerimentos




A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí realizou nesta sexta-feira, 10, a segunda sessão ordinária do 3° período da legislatura de 2023. O presidente da Casa, vereador Deijano Lima foi quem conduziu a plenária.

Após apreciação e votação da ata da sessão anterior, foi posto em votação o projeto de lei n° 005/2023 de iniciativa do vereador José Demervaldo França, que dispõe da denominação de uma rua do povoado São João Batista de Josefa Maria de Jesus. O PL foi aprovado por unanimidade pelos presentes.


Na sequência, Deijano Lima apresentou o projeto de lei n° 06/2023 de autoria do Executivo Municipal que trata da lei n° 312/2023, a mesma estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Nova do Piauí.

O assessor jurídico da Câmara, Felipe Rocha explicou um pouco mais sobre o PL. “O projeto de lei trata da regulamentação do Conselho Tutelar de Vila Nova, lembramos que o Conselho Tutelar é um órgão regido pela Lei maior que é a Lei federal do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e tem o acompanhamento de perto do Ministério Público. O município já tem uma legislação sobre isso, que regulamenta o trabalho do Conselho Tutelar, e agora nós estamos em um ano que irá ocorrer o pleito eleitoral para escolha dos novos membros do Conselho, com base nisso, o Ministério Público encaminhou uma recomendação que pedia a atualização dessa regulamentação por meio deste projeto de lei”.

Colocada em votação, a Lei 312/2023 foi aprovada por todos os parlamentares.

Logo depois, a vereadora Maria Eliésia fez a leitura da moção de pesar escrita pelo vereador Dorgivaldo Lima, que prestou solidariedade e lamentou o falecimento de Alvino Ernesto da Silva, ocorrido no dia 03 de março. 

O vereador Eneas Abreu requereu a feitura do calçamento da rua projetada do povoado São João Batista, que fica situada nas proximidades da Quadra Esportiva. “Para melhorar o acesso e diminuir a poeira e a lama no inverno”, justificou.


Dorgivaldo Lima solicitou a perfuração de um poço na localidade Algodões. Em justificativa, o parlamentar disse que a localidade não conta com nenhum poço e que por isso os moradores sofrem com a escassez d’água.

O vereador Miquéias Carvalho fez o pedido da construção de um bueiro na rua Bela Vista (nas proximidades do Centro) e de uma mini passagem molhada na avenida São José (nas proximidades do bairro Wall Ferraz). Também pediu a construção de uma lombada na rua São José, outra na rua Joaquim Patrocínio de Lima e a reforma e alargamento dos demais quebra-molas do município.

Como justificativa, Miquéias alegou mais segurança à população e facilidade na acessibilidade dos pedestres e daqueles que dirigem algum tipo de veículo.

Aproveitando a passagem do Dia Internacional da Mulher, o presidente Deijano Lima presenteou a vereadora Maria Eliésia.

Os demais parlamentares também deixaram sua mensagem de homenagem a todas as mulheres.

A sessão de hoje foi prestigiada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Padre Marcos, Iranildo Carvalho.

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