A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos determinou, nesta terça-feira (18), a proibição do uso do fogo nas florestas e demais formas de vegetação em todo o território do Piauí, durante o período compreendido entre 19 de outubro a 30 de novembro de 2016. A determinação inclui queima controlada em práticas agropastoris e florestais, como meio de limpeza de pastagem, preparo do solo para o plantio, erradicação de pragas, incineração de lixo e outras práticas com finalidade semelhante. A decisão foi publicada em forma de portaria pela Semar.
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| A decisão foi publicada em forma de portaria pela Semar. (Foto: Reprodução) |
De acordo com a Semar, excetuam-se da proibição a queima de canaviais, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em unidade agroindustrial; a queima controlada utilizada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades membros do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Estado do Piauí; a queima controlada como forma de produção e manejo agrícola, pastoril e florestal, nos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Palmeirais e Currais, abrangidos pelo Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Piauí – Procerrado/PI.
"As exceções previstas dependem de prévia autorização emitida prela Secretaria Estadual do Meio Ambiente que estabelecerá, entre outras obrigações e condicionantes, os horários em que a queima poderá ser realizada", disse a Semar.
De acordo com a portaria, a Semar poderá estender o período de proibição de queima controlada se as condições climáticas e meteorológicas apresentarem-se desfavoráveis para o emprego do fogo.
"A inobservância das disposições desta portaria sujeitará os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às penalidades previstas em lei, sem prejuízo da adoção de outras medidas administrativas e penais pertinentes", afirma a Semar.
Emergência
A situação fora de controle fez o governo estadual e a prefeitura de Teresina decretarem estado de emergência. O Estado montou um gabinete de gerência de crises no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, a Expoapi. Lá está funcionando a Secretaria de Segurança Pública, a Defesa Civil, Exército, Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Ibama.
A delegada Bruna Fontenele, do 5º Distrito Policial, foi designada emergencialmente para acompanhar as ocorrências de incêndios criminosos em Teresina e cidades vizinhas.
Fonte: Cidade Verde