Novo sistema da Carteira de Trabalho Digital garante agilidade na emissão do documento

Novo sistema da Carteira de Trabalho Digital garante agilidade na emissão do documento

Da Redação
Agilidade na geração da nova CTPS Digital é possível graças à integração do sistema de emissão com o sistema de validação do PIS na Caixa Econômica Federal
Diminuir o tempo de emissão de registro trabalhista de até 30 dias para pouco mais de 20 minutos. Essa foi uma das principais conquistas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em benefício do trabalhador brasileiro ao lançar a Carteira de Trabalho Digital. Os primeiros testes com o novo sistema de emissão do documento aconteceram em 2014, e viraram realidade a partir de novembro do mesmo ano, quando muitos estados passaram receber os equipamentos para emitir o novo formato da Carteira.

“Esse é o documento mais importante do cidadão brasileiro, que agora pode ser entregue na hora ao trabalhador, sem que ele tenha que esperar mais do que o tempo necessário para inclusão dos dados no sistema”, comemorou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

A agilidade na geração da nova CTPS Digital é possível graças à integração do sistema de emissão com o sistema de validação do PIS na Caixa Econômica Federal. Essa conexão é que permite que o documento seja entregue ao trabalhador no ato da requisição. Agora, o cidadão também pode realizar o agendamento eletrônico para solicitar o documento. 

Com a integração entre bancos de dados do Governo Federal – que, além do PIS, reúne outros dados trabalhistas e previdenciários –, o cidadão tem suas informações cruzadas e analisadas no ato da solicitação da carteira. Pelo novo sistema é possível saber se o cidadão possui, por exemplo, outros documentos ativos, número de PIS anterior ou se está recebendo benefícios federais. A possibilidade de validação on-line de dados nacionais em tempo real também ajuda a combater fraudes envolvendo concessão irregular de benefícios trabalhistas, por exemplo.
O banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego facilita ainda a vida do cidadão que precisa emitir a segunda via do documento, como explica o coordenador de Identificação Profissional, do MTE, Francisco Gomes dos Santos: “Com este projeto, o grande ganho do trabalhador é que ele não precisa mais correr atrás das empresas em que já trabalhou[para comprovar seus trabalhos anteriores]; hoje, o Ministério já dispõe no seu banco de dados todo o histórico de vinculo durante a sua vida laboral. Além disso, os direitos estão preservados e garantidos”, disse.

Outra vantagem da CTPS Digital é que o novo processo também torna o documento 100% gratuito, já que o trabalhador não necessita mais desembolsar pelo valor da foto do registro – o retrato digital é tirado durante a requisição do documento.

O trabalhador que já tem a Carteira de Trabalho convencional não precisa se deslocar até as agências do MTE para emitir um novo documento. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma segunda via ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema.
Avanços

A implementação da Carteira de Trabalho Digital integra o projeto de modernização dos serviços oferecidos pelo Governo Federal aos trabalhadores, que também inclui a implantação de sistema do Seguro Desemprego com biometria, a certidão negativa de débitos com o Ministério e o Portal Mais Emprego, que permite a conferência de requerimentos de abono salarial e seguro-desemprego, além de oferta de vagas de trabalho e cursos de qualificação.

“Estamos investindo em projetos, como o da fiscalização eletrônica e na reestruturação da rede de atendimento. O lançamento da nova carteira digital é mais um passo nesse processo. Nenhum trabalhador precisará ficar esperando por um documento tão importante”, afirmou o ministro Manoel Dias.

Futuramente, o Ministério do Trabalho e Emprego prevê a implantação de documento que agregará todas as informações relevantes para aos trabalhadores: "Numa segunda etapa, vamos integrar com todos os órgãos que trabalham com identificação para chegarmos ao cartão do trabalhador, que irá juntar informações do CPF, RG, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho em um único documento", ressaltou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério do Trabalho e Emprego

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