Domingo, 26 de Setembro de 2021
30°

Poucas nuvens

Vila Nova do Piauí - PI

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico

Proposta ainda será analisada por mais duas comissões

27/08/2021 às 14h50
Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Vinicius Carvalho disse que a obrigação é desproporcional - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Vinicius Carvalho disse que a obrigação é desproporcional - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 259/21, que torna obrigatório dispositivo antiesmagamento nos portões eletrônicos deslizantes, basculantes ou pivotantes, nacionais ou importados.

Foi acolhido o parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). “A criação da obrigação nos parece desproporcional com relação aos custos e aos resultados pretendidos, tendo em vista a raridade e a evitabilidade dos danos decorrentes do uso desses equipamentos”, argumentou o parlamentar.

“O Código de Defesa do Consumidor admite que produtos e serviços colocados no mercado apresentem riscos considerados normais e previsíveis, desde que o produtor ou prestador de serviços informe sobre esses riscos. No caso, constitui risco raro e totalmente evitável com o mínimo de diligência”, explicou o relator.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vila Nova do Piauí - PI Atualizado às 10h25 - Fonte: ClimaTempo
30°
Poucas nuvens

Mín. 21° Máx. 34°

Seg 34°C 19°C
Ter 33°C 20°C
Qua 33°C 21°C
Qui 33°C 20°C
Sex 37°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete