Domingo, 26 de Setembro de 2021
27°

Poucas nuvens

Vila Nova do Piauí - PI

Senado Federal Senado Federal

CRA aprova exploração de energia eólica e solar em terras da reforma agrária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PLS 384/2016) que autoriza a exploração de ener...

26/08/2021 às 09h05
Por: Redacao Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O presidente da CRA, Acir Gurgacz, comandou a reunião - Roque de Sá/Agência Senado
O presidente da CRA, Acir Gurgacz, comandou a reunião - Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PLS 384/2016) que autoriza a exploração de energia eólica e solar em assentamentos da reforma agrária. Como o substitutivo aprovado no início de agosto não recebeu emendas, o texto nem precisou ser votado em turno suplementar. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para o Plenário do Senado.

A proposição é do ex-senador José Agripino (RN). Pelo texto original, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderia autorizar o assentado a celebrar contrato com terceiros para a produção de energia. Ainda de acordo com a proposta, os pequenos produtores rurais portadores dos títulos de domínio ou concessão de uso deveriam atuar diretamente na exploração do potencial energético.

O relator na CRA é o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que acolheu parcialmente duas emendas e apresentou um substitutivo ao projeto original. A primeira mudança foi sugerida pelo então senador José Medeiros (MT). Pela proposta, a exploração da energia eólica ou solar deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra. A atividade deve ser autorizada pelo órgão federal responsável pela execução do Programa Nacional de Reforma Agrária por meio de regulamento.

A alteração pretende estimular a agricultura familiar, sem desvirtuar a função da reforma agrária de manter a população rural no campo. O objetivo, segundo Wellington, é evitar que a exploração de energia eólica e solar se torne a atividade principal da área, o que resultaria na migração do produtor e sua família para os grandes centros, onde passariam a viver do arrendamento do imóvel para a produção de eletricidade.

O relator também acatou parcialmente uma emenda do senador Paulo Rocha (PT-PA) que limita a área explorada a 30% do imóvel. A intenção é evitar que a produção de energia eólica ou solar exclua o assentado da condição de segurado especial da Previdência Social ou impeça o acesso a outras políticas públicas destinadas à atividade rural.

Wellington Fagundes incluiu no texto a previsão de que os sindicatos de trabalhadores rurais e agricultores familiares acompanhem a celebração dos contratos. O relator também assegurou a prioridade ao desenvolvimento das atividades por cooperativas e associações de trabalhadores assentados.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vila Nova do Piauí - PI Atualizado às 09h02 - Fonte: ClimaTempo
27°
Poucas nuvens

Mín. 20° Máx. 34°

Seg 34°C 19°C
Ter 33°C 20°C
Qua 33°C 21°C
Qui 33°C 20°C
Sex 37°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete