Domingo, 26 de Setembro de 2021
27°

Poucas nuvens

Vila Nova do Piauí - PI

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Subcomissão avalia lei brasileira de execução penal

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

23/08/2021 às 20h10
Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
A execução das penas é um dos focos do grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)
A execução das penas é um dos focos do grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, realiza nova audiência pública nesta terça-feira (24). Desta vez, o tema em debate será a Lei de Execução Penal.

A reunião será realizada no plenário 1, a partir das 9 horas, a pedido do presidente e do relator do colegiado, respectivamente, deputados Guilherme Derrite (PP-SP) e Carlos Jordy (PSL-RJ).

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- Paulo César de Freitas, promotor de Justiça da Execução de Pena de Belo Horizonte;
- Marcelo Otávio Camargo, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
- o promotor de Justiça Militar Jorge Caetano Farias;
- o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Rocha Monteiro.

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Debates anteriores
A comissão já discutiu vários temas, entre eles, o combate a crimes contra a dignidade sexual, quando o delegado ouvido pelos deputados sugeriu um novo tipo penal para punir quem se aproveita da hierarquia para abusar de adolescente, e o tratamento legal mais adequado para crimes contra o patrimônio, quando os convidados apresentaram pontos de vista diferentes.

Houve quem dissesse que há um rigor excessivo na legislação e quem argumentasse que crimes contra o patrimônio têm ligação com o crime organizado.

A subcomissão
O colegiado foi instalado em junho e, de acordo com o plano de trabalho, deve analisar propostas em tramitação na CCJ que modifiquem o Código Penal, a Lei de Execução Penal, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam de crimes praticados contra crianças e adolescentes, e os artigos do Estatuto do Idoso que definem os crimes praticados contra idosos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vila Nova do Piauí - PI Atualizado às 09h02 - Fonte: ClimaTempo
27°
Poucas nuvens

Mín. 20° Máx. 34°

Seg 34°C 19°C
Ter 33°C 20°C
Qua 33°C 21°C
Qui 33°C 20°C
Sex 37°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete