Sábado, 24 de Julho de 2021 12:08
89 99402-6942
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta prevê a prorrogação dos contratos de estágio na pandemia

Texto diz respeito a todos os estágios, obrigatórios ou não

19/07/2021 22h25
Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio.

Conforme o texto, quando obrigatórios, os estágios poderão ser prorrogados pelo tempo necessário à conclusão, considerando as eventuais suspensões decorrentes da pandemia. Quando não obrigatórios, o prazo extra é de até seis meses, se houve atraso na conclusão do curso ou no cumprimento dos créditos.

Segundo os autores da proposta, os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a pandemia causou interrupções, suspensões ou cancelamentos de aprendizagens e estágios, frustrando os participantes.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vila Nova do Piauí - PI
Atualizado às 12h04 - Fonte: Climatempo
24°
Muitas nuvens

Mín. 18° Máx. 26°

24° Sensação
27.3 km/h Vento
30.8% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (25/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 29°

Sol com algumas nuvens
Segunda (26/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 29°

Sol com algumas nuvens