Sábado, 19 de Junho de 2021 10:14
89 99402-6942
Senado Federal Senado Federal

Senado analisará MP que prorroga regras de reembolso em eventos cancelados

Aprovada na quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados, vai à apreciação do Senado a Medida Provisória 1.036/2021, que prorrogou por um ano as regr...

10/06/2021 17h21
Por: Redacao Fonte: Agência Senado

Aprovada na quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados, vai à apreciação do Senado a Medida Provisória 1.036/2021, que prorrogou por um ano as regras de cancelamento ou remarcação de eventos turísticos ou culturais prejudicados pela pandemia de covid-19.

A medida provisória foi editada pelo Poder Executivo para atualizar a Lei 14.046, de 2020, que desobrigava as empresas de reembolsar os valores pagos pelos consumidores, desde que assegurada a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados, ou disponibilizado crédito para uso na compra de outros serviços da empresa.

O texto aprovado pela Câmara é o substitutivo do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Ele prevê que o consumidor terá até 31 de dezembro de 2022 para ser reembolsado ou usar o crédito. A MP abrange serviços e eventos do período entre 1º de janeiro do ano passado e 31 de dezembro deste ano.

Os profissionais contratados para os eventos cancelados ou adiados no período abarcado pela medida, como artistas e palestrantes, não precisarão reembolsar os valores recebidos, desde que o evento ocorra até 31 de dezembro do ano que vem.

A Lei 14.046 foi criada para aliviar os setores de cultura e turismo dos impactos da pandemia e também foi resultado de uma medida provisória (MP 948/2020).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vila Nova do Piauí - PI
Atualizado às 10h07 - Fonte: Climatempo
27°
Poucas nuvens

Mín. 20° Máx. 31°

27° Sensação
29 km/h Vento
37.2% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (20/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 31°

Sol com algumas nuvens
Segunda (21/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 30°

Sol e Chuva