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Câmara de Vila Nova vai realizar sessão extraordinária nesta sexta – feira (01) para votar cinco projetos do Executivo

Esta é a primeira sessão extraordinária do biênio 2019 – 2020 que marca os trabalhos da nova Mesa Diretora que foi eleita e empossada no último dia 01/01.

Legislativo em Ação

Legislativo em AçãoTudo sobre as ações do poder legislativo em Vila Nova do Piauí

30/01/2019 16h16
Por: Redacao
Fonte: Cidades na Net
Imagem: Reprodução/Cidades na Net
Imagem: Reprodução/Cidades na Net

A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí, realiza nesta sexta-feira (01), a partir das 10h, a 1ª sessão extraordinária do ano, para votação de cinco Projetos do Executivo que demandam certa urgência e precisam ser apreciados antes mesmo da volta do recesso legislativo.

A convocação foi feita pelo presidente da Câmara, o vereador Adonelys de Araújo Silva (PSB), que atendeu a uma solicitação do prefeito Edilson Edmundo de Brito (PTB), com base legal no Regimento Interno da referida Casa Legislativa.

Ao todo serão cinco proposituras apreciadas, entre elas será colocado em votação o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente – documento que norteia e consolida a forma da gestão ambiental municipal assegurar a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

O segundo Projeto de Lei previsto em pauta, é sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Desenvolvimento Urbano –  órgão colegiado responsável pelo controle social de matérias de natureza urbanística e de política urbana.

A terceira propositura, dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município.

Os vereadores vão apreciar ainda, um Projeto de Lei que trata sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, visíveis a partir de logradouro público no território do município de Vila Nova do Piauí.

E por último, como consta na pauta divulgada pelo presidente, será votado também uma Lei de Controle de Poluição Sonora urbana: projeto de lei este que dispõe sobre o controle de sons e ruídos no município de Vila Nova do Piauí.

Esta é a primeira sessão extraordinária do biênio 2019 – 2020 que marca os trabalhos da nova Mesa Diretora que foi eleita e empossada no último dia 01/01.

O presidente Adonelys Araújo aproveita a oportunidade e convida a população a participarem. “A Câmara de Vereadores é a casa do povo. Atendendo à solicitação do prefeito vamos realizar esta sessão para votar e discutir pautas ambientais urgentes e importantes para o desenvolvimento da nossa querida Vila Nova. Portanto, conto com a presença de todos no nosso plenário”, disse.

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