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Comissão cancela debate sobre orçamento da Educação

Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

08/06/2021 22h26
Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputado afirma que alunos foram prejudicados por falta de ações para garantir o ensino a distância - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Deputado afirma que alunos foram prejudicados por falta de ações para garantir o ensino a distância - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) para discutir o orçamento da pasta.

O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e apoiado pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

"O orc?amento destinado à pasta da Educac?a?o sofre constantemente inu?meros cortes e limitac?ões que impactam diretamente a efetivac?a?o e continuidade das políticas educacionais", critica Bismarck.

Segundo ele, a comissa?o identificou que, no ano de 2020, quase todas as ac?ões orc?amentárias da educac?a?o básica tiveram reduc?a?o do orc?amento autorizado e empenhado. "Além disso, o Ministério da Educac?a?o foi o mais afetado quando da sanc?a?o do orc?amento de 2021 – que já na?o contava com dotac?ões expressivas para a pasta – sofrendo veto de R$ 2,7 bilhões, enquanto áreas na?o prioritárias tiverem alta em seus valores autorizados", afirma o deputado, lembrando que a educação no Brasil foi muito prejudicada pela pandemia de Covid-19 por causa do fechamento das escolas e da falta de medidas que garantissem o acesso e a conectividade aos alunos.

A comissão externa ainda não marcou nova data para debater o assunto.

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