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Bolsonaro decreta salário mínimo de R$ 998; valor inferior ao aprovado pelo Congresso

O reajuste do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998 é inferior aos R$ 1.006 aprovado pelo Congresso.

02/01/2019 às 10h56
Por: Redacao Fonte: Acesse Piauí
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Bolsonaro decreta salário mínimo de R$ 998
Bolsonaro decreta salário mínimo de R$ 998

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nessa terça-feira. O reajuste foi de apenas R$ 44,00.

O reajuste do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998 é inferior aos R$ 1.006 aprovado pelo Congresso. O motivo alegado é que, agora, espera-se uma inflação menor do que se esperava antes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso. Em novembro, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. O valor é 4,15 vezes o salário em vigor naquele mês.

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