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Semar lança edital para habilitação do selo ambiental 2021

O anúncio deve ser publicado no Diário Oficial do Estado dia 7 de abril.

02/04/2021 10h55
Por: Redacao Fonte: Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí
Foto: Reprodução/Secom Piauí

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) vai lançar no próximo dia 7 de abril, às 10h, o edital do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico 2021. O evento será realizado através de videoconferência e transmitido pelo Youtube e pretende reunir prefeitos e secretários de meio ambiente dos municípios piauienses.

A videoconferência contará com a presença da secretária estadual de Meio ambiente, Sádia Castro, que fará o pronunciamento de abertura; do Conselheiro o TCE, Kleber Eulálio; da Coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; e do Presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do Procurador da PGE, Lívio Bonfim.

Nos dias 12 e 13 de abril,  técnicos da Semar vão realizar um treinamento com o tema: O que você precisa saber sobre o ICMS Ecológico, visando capacitar os agentes municipais para a concretização das ações exigidas como requisito para a aquisição do selo ambiental. O treinamento também será transmitido pelo Youtube.

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