Terça, 09 de Março de 2021 04:38
89 99402-6942
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto prevê inscrição automática de famílias de baixa renda em tarifa social de energia

A tarifa social é um benefício do governo que garante descontos na conta de luz. Atualmente, a concessão depende de pedido do cidadão à distribuido...

23/02/2021 18h01
Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias
Eduardo da Fonte: muitas família desconhecem a existência do benefício - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Eduardo da Fonte: muitas família desconhecem a existência do benefício - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 290/21 determina que os usuários do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) serão inscritos automaticamente no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, dispensando a necessidade de solicitação à companhia de luz.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a Lei 12.212/10.

A tarifa social é um benefício do governo para as famílias de baixa renda e usuários do BPC que garante descontos na conta de luz. A obtenção dessa tarifa, no entanto, depende de solicitação à distribuidora de energia local.

Falta de informação
Para o deputado, essa exigência dificulta o acesso ao benefício social, muitas vezes por falta de conhecimento da população, como mostrou matéria recente veiculada pela imprensa e citada por ele.

“A burocracia e a dificuldade de acesso à informação para milhões de pessoas no Brasil impedem que os descontos na conta de luz sejam aplicados a quem mais precisa”, afirma Eduardo da Fonte.

“Esse excesso de exigência para inscrições em variados cadastros serve apenas à exclusão social das famílias que mais sofrem com a pobreza.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vila Nova do Piauí - PI
Atualizado às 04h34 - Fonte: Climatempo
24°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 35°

24° Sensação
17.2 km/h Vento
72.7% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (10/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 36°

Sol com algumas nuvens
Quinta (11/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 35°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.