Terça, 09 de Março de 2021 04:40
89 99402-6942
Justiça Justiça

STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj

STJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação

23/02/2021 16h51
Por: Redacao Fonte: EBC
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) anular duas decisões da Justiça do Rio de Janeiro que determinaram a quebra do sigilo bancário e fiscal de investigados pelo suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). 

Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do tribunal entendeu que a decisão que determinou a quebra dos sigilos era genérica e sem fundamentação. Durante o julgamento, os ministros citaram que a autorização para a quebra tinha apenas quatro linhas e não citava o nomes dos alvos e a descrição da investigação. 

A decisão deve alcançar cerca de 90 envolvidos no suposto esquema, entre eles, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), cujo recurso protocolado pela defesa motivou o julgamento. 

Na próxima semana, o STJ voltará a julgar o caso e deve definir a validade de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que basearam as investigações na Alerj. 

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Vila Nova do Piauí - PI
Atualizado às 04h34 - Fonte: Climatempo
24°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 35°

24° Sensação
17.2 km/h Vento
72.7% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (10/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 36°

Sol com algumas nuvens
Quinta (11/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 35°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.