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Veja pauta da 8ª sessão da Câmara de Vila Nova do Piauí que acontecerá nesta sexta-feira (25)

A oitava sessão terá apresentação, apreciação e votação dos vereadores (as)

22/09/2020 19h41
Por: Redacao Fonte: ASCOM/Cidades na Net
Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, divulgou a pauta da 8ª sessão ordinária que acontecerá, às 10, na próxima sexta-feira, 25 de setembro. A pauta foi divulgada nesta terça-feira, 22, pelo presidente da casa, vereador Flávio Sousa.

A sessão será fechada ao público, mantendo o distanciamento social, fornecimento de equipamentos de segurança pessoal entre os parlamentares, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde no combate a pandemia do Covid-19, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYIirlA), e compartilhado pela Fanpage Oficial da Câmara no Facebook,

Na sessão haverá apreciação e votação da ata da sessão ordinária anterior e votação do Projeto de Lei n° 07/2020, de autoria da vereadora Maria das Dores da Silva Abreu, que dispõe sobre a denominação da praça da localidade Retiro, de Antônio Sabino Gomes de Lima.

Durante sessão será apresentado o Projeto de Lei n° 08/2020, que dispões sobra a Lei Orçamentária Anual, em que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Nova do Piauí para o exercício financeiro de 2021 e também o Projeto de Lei n° 09/2020, que dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual de Investimento do município de Vila Nova, com vigência para o período 2020-2021.

Outro PL que será apresentado durante a reunião é o de n° 010/2020, que altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 170/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Vila Nova do Piauí para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências.

A oitava sessão terá apresentação, apreciação e votação dos requerimentos dos vereadores (as), de forma escrita ou verbal e as matérias apresentadas posteriormente à fixação da Ordem do Dia e aquelas que o plenário, por deliberação da maioria absoluta, incluir na ordem. 

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