TV
2020 convid
Dengue 2020
radio vila nova fm
vlnet2
vlnet1
Portal É Notícias
RESFRIAR
#ELEIÇÕES

ELEIÇÕES 2020 - Comunicadores que serão candidatos devem deixar de apresentar programas no dia 30

Segundo o Presidente do TSE Ministro Luiz Roberto Barroso, o Tribunal não discutiu alterações no calendário Eleitoral 2020, desta forma fica mantida a data de 30 de Junho para o afastamento dos Comunicadores dos respectivos Programas de Radiodifusão.

09/06/2020 08h36Atualizado há 1 mês
Por: Da Redação
Fonte: Com informações do TSE Fonte - Abraço Brasil

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, a partir de 30 de junho, os apresentadores ou comentaristas de programas de rádio e televisão que pretendam se candidatar nas eleições 2020 deverão se afastar dos respectivos programas. 

 A regra se estende a profissionais que realizam reportagens externas, inclusive esportivas e comerciais.

 A medida visa promover o equilíbrio entre os participantes da disputa, evitando que profissionais da mídia, em razão da exposição de sua imagem ou da voz em veículos de massa – como o rádio e a TV, obtenham vantagem sobre os demais concorrentes ao pleito.

 Segundo o Presidente do TSE Ministro Luiz Roberto Barroso, o Tribunal não discutiu alterações no calendário Eleitoral 2020, desta forma fica mantida a data de 30 de Junho para o afastamento dos Comunicadores dos respectivos Programas de Radiodifusão.  

 O afastamento está previsto no artigo 45, § 1º da Lei nº 9.504/97 – Lei das Eleições e se distingue das desincompatibilizações previstas na Lei Complementar nº 64/90. Portanto, o profissional pode continuar exercendo outras atividades nas redações e bastidores do veículo em que atua.

 As emissoras de rádio e TV e os pré-candidatos às eleições deste ano devem estar atentos ao prazo-limite, pois, caso o profissional descumpra a vedação e seja escolhido em convenção partidária, a emissora ficará sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, pena duplicada em caso de reincidência (Lei nº 9.504/97, art. 45, § 2º), e o candidato terá o registro de sua candidatura cancelado.

Duvidas e esclarecimentos podem ser respondidas através do departamento Jurídico da Abraço Brasil no seguinte endereço eletrônico, E-mail, juridicoabracobrasil@gmail.com

Com informações do TSE

 

 Fonte - Abraço Brasil 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Vila Nova do Piauí - PI
Atualizado às 06h21
19°
Poucas nuvens Máxima: 30° - Mínima: 19°
19°

Sensação

21.3 km/h

Vento

75.6%

Umidade

Fonte: Climatempo
PatyStore
Blogs e colunas
Equipe R&R - Sua ideia é tudo!
Últimas notícias
Mais lidas