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COVID-19 | Câmara de Vila Nova segue suspensão de atividades presenciais e realizará sessões online. Veja!

Veja como será.

02/05/2020 09h20
Por: Redacao
Fonte: ASCOM/Cidades na Net
Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, vereador Flávio Adão de Sousa (PSD), emitiu nesta última quinta-feira (30), dois novos Atos da Mesa que dispõem sobre a prorrogação e adesão de novas medidas preventivas e de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

De acordo o Atos da Mesa nº 003 e 004/2020, fica determinado a suspensão das sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões e eventos relacionados a atividades legislativa na modalidade presencial, até 31 de maio de 2020. E pelo mesmo período ficará suspenso o atendimento ao público e a utilização das dependências da Casa Legislativa para qualquer finalidade.

Os servidores administrativos da Câmara serão mantidos sem alterações apenas em caráter interno, com a dispensa dos profissionais que se adequem ao grupo de risco, ou apresente algum sintoma respiratório, febre, ou que tenha retornado de viagem nos últimos dez dias, após apresentação de atestado.

Os documentos, ainda dispõe a instituição do Sistema de Deliberação Remota, que obedecerá ao calendário anual de sessões já estabelecidas pela Câmara Municipal, ou seja, as sessões serão realizadas por meio virtual.

Além dos vereadores, participarão das sessões virtuais os assessores legislativos e de comunicação, e servidores da Casa, seguindo os requisitos exigidos no Ato.

Os parlamentares vão ser comunicados seguindo o Regimento Interno da Câmara, serão convocados para a sessão com antecedência de 24h e receberão o endereço eletrônico para que se conectem no horário definido, onde participarão simultaneamente e poderão fazer o uso da palavra.

Cada sessão contará com um tema único de pauta e terá duração máxima de até quatro horas, prorrogáveis a pedido da Presidência, em função de urgência. Não será permitido abordar temas diferentes durante o ato.

Após a discussão da matéria, o Presidente colocará a pauta para votação. Os vereadores poderão votar utilizando as palavras ‘SIM’, ‘NÃO’ ou ‘ABSTENÇÃO’. Concluído a votação, o parlamentar receberá uma mensagem com o resultado.

Caso o sistema de deliberação virtual apresente alguma falha ou obstrução do sistema eletrônico, o Presidente poderá suspender a sessão até que se resolva o problema, caso não aconteça à continuidade poderá ser marcada para outro dia, iniciando no mesmo momento em que aconteceu a suspensão.

Será de responsabilidade de cada vereador ou vereadora providenciar uma internet que consiga suprir a transmissão do vídeo em tempo real; um dispositivo com câmera frontal habilitada e desobstruída; números e endereços eletrônicos atualizados e permanecer conectado durante toda a sessão.

O presidente Flávio Adão de Sousa, explicou que o novo sistema foi adotado no município para não prejudicar os trabalhos do legislativo durante o período de enfrentamento e prevenção ao coronavírus, bem como forma de respeitar o período de isolamento social.

“Estamos passando por momentos difíceis na saúde pública em todo o país, tendo em vista os acontecimentos devido à pandemia. Resolvemos nos adaptar às novas tecnologias e buscar novos métodos de realizar o nosso trabalho. Vamos respeitar as medidas de isolamento social sem deixar de trabalhar em prol do município e do nosso povo vila-novense”, disse o vereador.

A Presidência ainda poderá expedir novas normas complementares caso haja necessidade de implementações nas decisões já adotadas. O Ato já entrou em vigor a partir da sua data de publicação.

Os documentos emitidos seguem as determinações expedidas pelo Governo Federal, Governo do Estado do Piauí, e da Prefeitura Municipal de Vila Nova, em especial o Decreto Estadual n° 18.966/2020, que prorroga os Decretos n° 18.901/2020, n° 18.913/2020 e n° 18.947/2020, além do Decreto Municipal n° 022/2020 de 30 de abril de 2020.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O ATO DA MESA N°003/2020

CLIQUE AQUI E CONFIRA O ATO DA MESA N° 004/2020

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