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Alegrete, Belém, Francisco Macedo e Vila Nova podem deixar de existir com proposta do Governo Federal; Veja

proposta ao Congresso Federal que prevê a redução e fusão de municípios existentes no país. Municípios, com menos de 5 mil habitantes e que tem arrecadação própria menor que 10% da receita total, seriam incorporados pelo município vizinho.

05/11/2019 18h47
Por: Da Redação Fonte: Infonewss
Alegrete, Belém, Francisco Macedo e Vila Nova podem deixar de existir com proposta do Governo Federal; Veja

proposta ao Congresso Federal que prevê a redução e fusão de municípios existentes no país. Municípios, com menos de 5 mil habitantes e que tem arrecadação própria menor que 10% da receita total, seriam incorporados pelo município vizinho.

De acordo com um levantamento do infonewss, com números do IBGE, a proposta, se aprovada, poderá reduzir pelo menos 30% dos municípios do Estado da Piauí.

O município de Alegrete do Piauí possui 4.912 habitantes, Belém do Piauí tem população de 3.544 habitantes, já o município de Francisco Macedo tem 3.160 habitantes, e Vila Nova – PI tem 2.990 habitantes, de acordo com o IBGE. Caso a medida seja aprovada, os respectivos municípios seriam extintos.

Alegrete, Belém do Piauí, Francisco Macedo e Vila Nova-PI provavelmente seriam agregados ao município de Padre Marcos-PI.  

Atualmente, o Estado da Piauí tem 224 municípios. De acordo com estimativas do IBGE no ano de 2018, a fusão poderia extinguir mais de 70 municípios no Estado.

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

O presidente defendeu que a fusão dos municípios irá promover o fortalecimento da federação e irá gerar também maior autonomia para a gestão de recursos.  

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