O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão plenária da última quinta-feira (4) o bloqueio de contas de 12 prefeituras e cinco câmaras municipais com as prestações de contas de abril em atraso por mais de 90 dias. O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público de Contas e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão, presidida pelo conselheiro Olavo Rebelo.
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| Tribunal de Contas do Piauí (Foto: Catarina Costa/G1 PI) |
O bloqueio das contas impede saques, pagamentos e outras movimentações bancárias pelos prefeitos e presidentes das câmaras municipais, enquanto a situação não for regularizada. Para desbloquear, os gestores precisam apenas entregar os documentos das prestações de contas. O atraso é referente à entrega de documentos contábeis, como Sagres Contábil e Folha e Documentação Web, que contém a prestação de contas do mês de abril de 2016.
As prefeituras que tiveram as contas bloqueadas foram as de Campo Alegre do Fidalgo, Dirceu Arcoverde, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Madeiro, Passagem Franca do Piauí, Porto, Prata do Piauí, Redenção do Gurgueia, Ribeira, São Francisco de Assis do Piauí e Socorro do Piauí. O bloqueio inclui ainda as câmaras de Guaribas, Parnaguá, Passagem Franca, São Miguel do Fidalgo e Socorro.
Fonte: Cidade Verde