Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, está no Piauí para uma visita ao Parque Nacional Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato onde se encontra com a arqueóloga Niède Guidon.
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O Parque passa por problemas mais graves desde o ano passado, quando foram iniciadas as demissões de todos os funcionários. Niède alega que faltam recursos para manter o local, que tem quase 92 mil hectares e abriga os mais antigos vestígios da ocupação do homem na América do Sul.
São mais de 30 mil pinturas rupestres, catalogadas em cerca de 900 sítios arqueológicos, o que levou o Parque a ser reconhecido como Patrimônio Mundial, na categoria cultural, em 1991, e declarado Patrimônio Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1993.
Ontem, após uma audiência pública realizada em São Raimundo Nonato, o juiz Pablo Enrique Baldivieso determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela gestão do local - informe, no prazo de dez dias, quais providências tem tomado para a efetiva implementação do plano de manejo da unidade de conservação.
Em caso de descumprimento da determinação, o magistrado advertiu que será dada vista dos autos aos Ministério Público Federal (MPF), para solicitação de outras medidas que façam valer a decisão judicial.
Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal determinou que a União - por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - destinasse o montante de aproximadamente R$ 4,5 milhões para a preservação do parque.
Após reunião com Niède Guidon em São Raimundo Nonato, o ministro Sarney Filho vem a Teresina, onde se encontra com o prefeito Firmino Filho. Está prevista uma visita ao Parque Lagoas do Norte às 15h40.
Fonte: Cidade Verde