Município de Vila Nova é selecionado para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Vila Nova está entre os municípios selecionados para capacitação e elaboração do plano

Foi publicado nesta segunda (29), no Diário Oficial da União, os municípios do estado do Piauí selecionados para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) apoiados pela Fundação Nacional de Saúde. Inicialmente, foram selecionados 100 (cem) municípios para receber apoio da Fundação na elaboração dos seus PMSB’s, outros 27 (vinte e sete) ficaram como cadastro de reserva sem nenhuma garantia quanto a sua seleção, aguardando uma possível disponibilidade orçamentária.

Os municípios selecionados serão apoiados no âmbito do convênio n. 817899/2015 (Siconv) formalizado entre o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), e a Funasa. Os critérios de escolha foram dispostos na Portaria da Funasa n. 254/2015 que também estabelece uma série de exigências aos municípios selecionados  sob pena de exclusão da seleção.

O PMSB é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico do município e deve contemplar os quatros componentes do setor de saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Essa Política deve ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social, o sistema de informações conforme o Decreto 7.217/2010.

Os municípios interessados em pleitear recursos do Governo Federal devem ficar atentos, pois terão o prazo até 31 de dezembro de 2017 para providenciar seu PMSB, considerando que o Decreto n. 8.629 de 2015 alterou o prazo previsto na Lei 11.445. 

Confira a relação dos municípios selecionados:

1º Marcolândia
2º Belém do Piauí
3º Tanque do Piauí
4º Guaribas
5º Morro Cabeça no Tempo
6º Curral Novo do Piauí
7º Caridade do Piauí
8º Cajueiro da Praia
9º Cocal
10º Capitão Gervásio Oliveira
11 º Joaquim Pires
12º Sebastião Barros
13º Joca Marques
14º Caldeirão Grande do Piauí
15º Campo Alegre do Fidalgo
16º Paes Landim
17º Novo Santo Antônio
18º Vila Nova do Piauí
19º Murici dos Portelas
20º Lagoa Alegre
21º Lagoa do Barro do Piauí
22º Queimada Nova
23º Caxingó
24º Santa Filomena
25º Nossa Senhora dos Remédios
26º São João do Arraial
27º Milton Brandão
28º Brejo do Piauí
29º São Braz do Piauí
30º Fartura do Piauí
31º Pedro Laurentino
32º Assunção do Piauí
33º Avelino Lopes
34º Prata do Piauí
35º São João da Serra
36º Pavussu
37º Vera Mendes
38º São Miguel do Tapuio
39º Altos
40º Bonfim do Piauí
41º Porto Alegre do Piauí
42º Floresta do Piauí
43º João Costa
44º Capitão de Campos
45º Campo Largo do Piauí
46º São José do Divino
47º Bela Vista do Piauí
48º Barra D’Alcântara
49º Buriti dos Montes
50º São João da Fronteira
51º Coronel José Dias
52º Cristalândia do Piauí
53º Barreiras do Piauí
54º Aroazes
55º Nazaré do Piauí
56º Batalha
57º Dirceu Arcoverde
58º Itaueira
59º Redenção do Gurguéia
60º Passagem Franca do Piauí
61º Madeiro
62º Juazeiro do Piauí
63º Manoel Emídio
64º Santo Inácio do Piauí
65º Simões
66º Luís Correia
67º Sigefredo Pacheco
68º Isaías Coelho
69º Corrente
70º Pajeú do Piauí
71º Boa Hora
72º Cabeceiras do Piauí
73º Pio IX
74º Flores do Piauí
75º Campinas do Piauí
76º Patos do Piauí
77º Landri Sales
78º Eliseu Martins
79º Fronteiras
80º Elesbão Veloso
81º Monte Alegre do Piauí
82º Boqueirão do Piauí
83º São Miguel do Fidalgo
84º Pimenteiras
85º Paulistana
86º São Francisco do Piauí
87º Santa Cruz dos Milagres
88º Agricolândia
89º São Julião
90º São Lourenço do Piauí
91º Coivaras
92º São José do Peixe
93º Várzea Grande
94º Uruçuí
95º Marcos Parente
96º São Luis do Piauí
97º Valença do Piauí
98º Francisco Santos
99º Hugo Napoleão
100º Santo Antônio de Lisboa 

Autor: Radialista Iago Sousa DRT:1236-PI
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Vila Nova do PiauÍ via Portal APPM