Após oito meses sem conseguir avançar na qualidade e na quantidade de atendimentos do Hospital Regional Justino Luz, em Picos, a Secretaria de Saúde do Piauí decidiu pela abertura de processo para contratar uma Organização Social para administrar a Unidade de Saúde. A ODIA, o secretário Francisco Costa informou que desde o início do ano o Governo tentou melhorar a situação do hospital, mas apenas 39% das metas foram conseguidas e por isso, o Governo, baseado no que tem acontecido em outros estados, vai optar pela entrega do Hospital para uma Organização Social.
“Dentre os hospitais da rede estadual, o de Picos é o que enfrenta os maiores problemas, devido ao excesso de burocracia para fazer a aquisição de insumos e contratação de pessoal. O Governo entende que a contratação de uma Organização Social é o caminho mais rápido para chegar a pelo menos 90% das metas e melhorar a qualidade e a quantidade de atendimentos e da própria gestão da Casa”, informou o secretário.
Em 2011, a Secretaria de Saúde chegou a assinar um Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público assumindo o compromisso de melhorar a situação do Hospital, que atende a demanda de aproximadamente 50 cidades e uma população de 500 mil habitantes. Além de não conseguir melhorar, em julho deste ano o Conselho Regional de Medicina ameaçou fazer uma intervenção ética se não houvesse ações para melhorar o pronto-socorro e o centro cirúrgico do Hospital.
Atualmente, o Governo gasta R$ 3,4 milhões para garantir a manutenção no Hospital nas condições em que se encontra. Para Francisco Costa, a intenção do Governo é que com o mesmo valor sendo repassado a Organização Social, ela consiga agilizar a resolução dos problemas, tendo em vista que ela não está submetida a Lei de Licitações e nem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A Organização vai poder comprar equipamentos, contratar através de processo seletivo sem ter que sofrer com a burocracia existente no poder público. Ou seja, eles têm condições de garantir eficiência no atendimento aos pacientes e melhorar a gestão da Casa”, explicou o secretário. O Hospital possui 4 salas de cirurgias, 103 leitos e vagas na UTI.
O contrato entre o Governo e a organização social que será escolhida através de licitação vai ter duração de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos. o projeto já está sendo apresentado ao TCE, Ministério Público e aos deputados.
Servidores
De acordo com o secretário de Saúde, os servidores efetivos continuarão trabalhando no órgão e o valor dos salários será abatido do contrato entre o Governo e a Organização Social, que deverá contratar mais servidores através de teste seletivo.
Por: João Magalhães- Jornal O Dia