Prefeitos organizam passeata em protesto às quedas do FPM
Mais de 150 municípios piauienses participaram do protesto contra as quedas das receitas municipais e a falta de cumprimento de compromissos dos governos estadual e federal com esse ente. A Mobilização em Defesa dos Municípios teve início na manhã desta quinta-feira (27), partindo da Assembleia Legislativa até o Palácio de Karnak.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, e os demais prefeitos, secretários municipais e vereadores foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Themistocles Filho, que garantiu apoio à causa. Arinaldo mostrou aos deputados os diversos problemas por quais passam os municípios nas áreas da saúde, educação, a questão dos royalties de petróleo, energia elétrica e a seca.
“Um dos fatos mais graves é a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tínhamos a expectativa que o FPM crescesse 28% em 2015 para podermos cumprir com os pisos e o reajuste do salário mínimo, mas tivemos um crescimento de apenas 3%, sendo que no comparativo de agosto de 2014 e agosto de 2015 a queda chega a 24%. Dessa maneira não conseguiremos fechar as contas até o final do ano”, explica Arinaldo Leal.
O presidente da APPM ressaltou ainda que não existe situação pior, dentre os entes federados, do que a do Município. “Essa queda nos repasses, aliada ao crescimento de nossas obrigações e aos reajustes, vem se acumulando nos últimos três anos. A política de desoneração do governo federal também prejudicou em muito os municípios. A situação hoje é insustentável”, destaca.
Na ocasião foi entregue um projeto de lei para que o estado do Piauí repasse um recurso extra para ajudar os municípios, cerca de 2/3 da média de um FPM, para tocar projetos que deveriam ser realizados pelo próprio Estado.
Da Assembleia os municipalistas partiram em marcha até o Karnak pela avenida Frei Serafim, com um público total de cerca de 500 participantes que gritavam palavras de ordem e informavam a população a problemática pela qual os municípios passam. O governador Wellington Dias aguardava os manifestantes nas portas da casa oficial.
“Analisaremos cada solicitação dos prefeitos e criaremos um grupo para tratar direto com governo federal de nossas principais solicitações, que muitas vezes são as mesmas dos municípios. Quanto as parcelas do cofinanciamento da saúde e do transporte escolar que não foram honradas em 2014, trabalharemos para apresentar uma proposta aos prefeitos até o mês de novembro próximo”, revelou Dias.
A manifestação contou com apoio dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).
Fonte: APPM - Autor Hélder Rocha