Menores são condenados à pena máxima por estupro em Castelo

11 julho

Os quatro adolescentes acusados de participação no estupro coletivo de quatro garotas na cidade de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina, foram condenados a pena máxima prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Os menores terão que cumprir três anos de internação como medida sócioeducativa.
A decisão foi proferida na noite da quinta-feira (9) pelo juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí. Na decisão, o magistrado reconheceu a participação de cada um dos menores na prática de pelo menos oito atos infracionais. Foram imputados individualmente a cada um deles as práticas de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
A decisão ainda cabe recurso. A Justiça tinha até a próxima segunda-feira (13) para proferir a decisão obedecendo ao prazo de 45 dias estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para o julgamento de casos envolvendo menores infratores. Caso não fossem julgados dentro desse prazo eles poderiam ser soltos.
A pena máxima aos quatro adolescentes foi pedida pelo Ministério Público. Com a decisão eles devem ficar recolhidos no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina.
O processo referente a Adão José da Silva Sousa, 40 anos, único adulto acusado de participar do crime, ainda tramita na Justiça e aguarda decisão.
Entenda o caso
No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas e já receberam alta.
Os quatro adolescentes suspeitos de participação no crime foram apreendidos horas após a barbárie. Um quinto suspeito, Adão José de Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois. Atualmente os quatro menores estão recolhidos no Centro de Internação Provisória de Teresina (CEIP).
Fonte: G1
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