Relatório define mandato de apenas dois anos para eleitos em 2016

19 maio

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentou na tarde de ontem (12) o relatório sobre a reforma política na comissão especialque discute o assunto na Câmara dos Deputados. Produzido a partir de audiências públicas realizadas em todo o país, o relatório defende que os prefeitos e vereadores eleitos nas eleições de 2016 exerçam mandatos de apenas dois anos, ao invés de quatro. A medida é para que em 2018 haja coincidência com as eleições de deputado estadual, senador, deputado federal, governador e presidente da República.
Ainda pelo texto de Castro, as coligações entre partidos devem ocorrer apenas para cargos do executivo. Já no que diz respeito ao sistema eleitoral, apesar de Marcelo Castro defender o modelo distrital misto, ele incluiu o distritão e um sistema de financiamento misto para as campanhas eleitorais. Os dois pontos eram os mais polêmicos da reforma e estavam pendentes.

Como já era esperado, o texto propõe o fim da reeleição para cargos do executivo e que o suplente de senador seja o segundo colocado na disputa e não indicação, com acontece hoje. Outro ponto apresentado é que os mandatos, inclusive os de senador, sejam de cinco anos. No que trata sobre a fidelidade partidária, o texto prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito.
Durante a apresentação, Marcelo Castro deixou claro que, para ele, o fortalecimento dos partidos passa pelo acesso ao fundo partidário e ao tempo de exposição no rádio e na televisão, por isso, ele defendeu uma determinada quantidade de votos em cada sigla. “Essas medidas vão conferir mais racionalidade ao sistema político partidário e maior funcionalidade e governabilidade ao Parlamento”, defendeu Castro.

Fonte: Jornal O Dia
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