Projeto do Senado abre chance para criação de 82 municípios no Piauí

27 maio

Alguém imagina a possibilidade de a região da Usina Santana tornar-se uma cidade? De acordo com projeto de lei que tramita no Senado Federal tanto a Usina Santana quanto outras 82 localidade poderiam vir a tornarem-se emancipadas a partir e um novo rito de tramitação ds pedidos de criação de municípios. A proposta prevê que as Assembleias Legislativas passem a decidir sobre emancipações. A proposta no momento já passou pela Comissão de Comissão e Justiça do Senado e segue agora para o Plenário da Casa.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Leal (PSB) apoia o projeto porque segundo ele muitos povoados hoje são dessasistidos pelos municípios dos quais fazem parte. “Com certeza apoio porque as Assembleias tem mais condições de analisar que municípios tem condições de ter ou não. Há regiões que são distantes mais de 50 quilômetros das sedes e estão sem acesso aos serviços básicos”, destacou Arinaldo Leal. Esta é a terceira tentativa de regulamentação do assunto pelo Senado depois que duas propostas foram vetadas integralmente pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), em 2013 e 2014.
A proposta defende que para a criação de novos municípios seja apresentado requerimento à Assembleia Legislativa com o apoio de 20% do eleitorado da área que será desmembrada ou emancipada. Por outro lado a proposta prevê que os novos municípios dependem de um número mínimo de moradores. Para a região Nordeste este contingente populacional seria de 12 mil pessoas. “Sou a favor porque é bom também para os municípios. Há casos em que é inviável atender às pessoas daquela região dada a falta de acesso”, comentou Arinaldo Leal.
No Piauí atualmente há 224 municípios, mas com a nova medida haveria a possibilidade de criação de novas cidades de Norte a Sul do Estado. De acordo com Arinaldo Leal a criação de novas cidades não criaria problema na distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os recursos são 23,5% do que a União arrecada e a situação seria a divisão do bolo geral, então há apenas a redistribuição sem prejuízos”, comentou o presidente da APPM. Atualmente não há nenhum pedido de criação de novos municípios na Assembleia Legislativa, mas já houveram cerca de 40 que foram arquivados por a criação de municípios ser no momento privativa do Congresso Nacional.

Por: Carlos Rocha/ Vooz
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