A pauta municipalista foi apresentada pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios
Uma comissão composta por prefeitos de nove municípios de todas as regiões do Piauí reuniu-se na tarde desta quarta-feira (4), no Salão Azul do palácio de Karnak, com o governador Wellignton Dias, os secretários estaduais da Educação, Saúde, Administração, Segurança e o comandante da Policia Militar. Na pauta parceiras entre Estado e Municípios que otimizem os serviços públicos e promova o desenvolvimento nessas áreas.
A pauta municipalista foi apresentada pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Leal, sendo detalhada pelos demais prefeitos membros da comissão. Foram tratados assuntos como a criação de um plano de trabalho em conjunto com o Estado para o incremento das receitas municipais; o cofinanciamento da atenção básica da saúde; a dificuldade em manter os hospitais municipalizados; transporte escolar; falta de estrutura da segurança pública e aumento da violência, dentre outros assuntos.
O prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco, apresentou sua experiência na área de arrecadação de tributos, de como seu município conseguiu elevar a arrecadação em oito vezes nos últimos cinco anos.
“Através de uma parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado conseguimos aprimorar nosso sistema de cobrança e arrecadação do ICMS, ISS e outros impostos, incrementando nossa receita própria. Agora queremos sistematizar esse trabalho para todos os municípios do Estado e a parceria do Governo é fundamental”, destacou o prefeito.
Outras receitas como o IPVA, ITR, IPTU e taxas pelo uso das margens das rodovias são outras alternativas dos municípios. “Precisamos da estrutura técnica do estado. Elaboramos um plano de trabalho para a capacitação de 440 técnicos municipais em dois meses, nos cinco principais tributos. Isso mudará a situação atual dos municípios”, acrescentou Agamenon Franco.
Saúde, Educação e Segurança
O transporte escolar dos alunos da rede estadual foi outro problema tratado. Segundo Arinaldo Leal, o repasse realizado pelo Estado é insuficiente para manter o serviço. “Não temos como manter nem uma linha funcionando com o valor que é repassado e também não podemos deixar de atender nossos cidadãos. Então queremos o apoio devido do Estado para que esses alunos tenham transporte de qualidade”, relatou.
O cofinanciamento da saúde e a municipalização dos hospitais são aspectos preocupantes que põem os municípios em situação delicada.
Wellington Dias sinalizou o apoio do Estado para a iniciativa da associação. “Devemos fazer um treinamento junto com a equipe do Ministério da Saúde para as equipes se qualificarem e perceberem a importância, por exemplo, de registrarem os procedimentos em suas categorias corretas para que possam arrecadar de acordo com o tratamento e não apenas como uma consulta”, pontuou o governador.
Wellington Dias reconheceu o problema enfrentado pelos municípios entendendo que se não houver coparticipação não dá para os prefeitos realizarem tudo.
O Governador afirmou que pretende ainda levar delegados para todos os municípios piauienses. “Atualmente, apenas as comarcas possuem delegados, assim, o profissional presta assistência àquela região e nós queremos que esse trabalho seja feito de maneira mais ativa com a criação do delegado auxiliar cada município terá um delegado”. Foi anunciado a criação de um fundo para a segurança pública.
Outra ação prevista para os próximos meses é um levantamento junto às prefeituras para saber quantos quilômetros de calçamento cada cidade precisa e quais as localidades que ainda enfrentam o problema de falta de água. “Nós queremos esses levantamentos para fazer um plano de execução a longo prazo, já acordamos com o Ministério da Integração”, falou o governador.
No final da reunião Arinaldo Leal convidou o Governador para a próxima Assembleia Geral da APPM, que acontece no dia 12 de fevereiro. O mesmo não poderá comparecer por já ter agenda em Brasília, mas se comprometeu em enviar os secretários de Estado das principais pastas para tratarem dos assuntos desejados pelos prefeitos.
Fonte: Portal APPM
Autor: Hélder Rocha. Fotos: Raoni Barbosa