Programas e projetos mudam a cara dos municípios do Piauí
Postado por: Hélder Rocha( ascom@appm.org.br )
“Muito já foi feito, mas muito mais há por ser realizado na busca pelo desenvolvimento dos municípios piauienses”, relata o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, nos 10 primeiros meses de sua administração frente a entidade. São diversos programas, projetos e ações que visam garantir a representatividade da associação, em busca de melhores condições de vida para a população em todas as regiões do Estado.
Iniciada a atual gestão no dia 8 de janeiro de 2013, o prefeito de Vila Nova do Piauí, eleito para o mandato 2013/2014 à presidência da APPM, bem como toda a equipe da entidade, empenharam-se para buscar soluções para os principais problemas dos municípios piauienses. Dentre as principais iniciativas desenvolvidas, estão a criação do Portal da Transparência, Portal de Notícias, Núcleo de Projetos e Assessoria Jurídica permanente.
Em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a APPM reivindicou e conseguiu o apoio financeiro aos municípios a partir de lutas em diversas reuniões e na VI Marcha à Brasília. Novas formas de parcelamento de débitos dos municípios com a Eletrobrás e com a Previdência Social garantiram menores juros e prazos mais logos para o financiamento das dívidas municipais, evitando bloqueio de certidões e outras sanções que burocratizam ainda mais o funcionamento do setor público.
A área da saúde também foi muito beneficiada com o apoio e articulação da APPM e do COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) ao Programa Mais Médicos. Além do acolhimento, foi feita toda uma mobilização para que os municípios conhecessem e se inscrevessem no programa que veio para reduzir a carência desse profissional principalmente nas áreas mais longínquas do Piauí. A aquisição de uma ambulância para a APPM e realização de convênio com o Governo do Estado para aquisição de ambulâncias para os municípios, estão garantindo mobilidade, conforto e segurança no transporte de pacientes.
As áreas da infraestrutura e da agropecuária também passam por franco desenvolvimento nos municípios do Piauí, com a orientação e mediação da APPM junto aos diversos órgãos federais. Prova disso, foi a rápida entrega de máquinas do PAC 2, com 222 municípios piauiense já tendo recebido um maquinário, podendo chegar até a cinco itens, um investimento de cerca de 2 milhões de reais, o que está promovendo uma verdadeira revolução no interior do Estado. O Programa Garantia Safra também foi apoiado pela associação.
Programas e projetos
Casas populares
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Banco do Brasil acertaram parceria para construção de 350 unidades habitacionais rurais, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), em sete municípios do semiárido piauiense. O projeto piloto será executado com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e deverá beneficiar outros municípios em fases posteriores.
Água para Todos
Cinquenta municípios do Estado que receberão 22,5 milhões de reais para a construção de pequenos sistemas de abastecimento d´água. Os recursos são oriundos do Ministério da Integração Nacional, dentro do Programa Água para Todos, através de uma ação direta da Associação Piauiense de Municípios.
A seleção dos municípios prioritários segue recomendações do Ministério da Integração, repassadas ao Comitê de Combate à Seca do Piauí. A Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) é a conveniada do projeto, órgão que repassará os recursos diretamente aos municípios, que executarão a construção dos sistemas. Cada pequeno sistema de abastecimento d´água deve atender a no mínimo 20 famílias de comunidade rural, custando no máximo 130 mil reais.
Escola dos Municípios
As parcerias com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), entre outras instituições fortaleceram o trabalho desenvolvido, dando um novo perfil aos cursos da Escola dos Municípios do Piauí.
“Foram 814 técnicos capacitados nos dez primeiros meses deste ano, com participação da maioria dos municípios do Piauí”, revela o diretor da Escola, Francisco Ferreira. “Atribuímos essa grande procura ao compromisso da atual gestão da APPM que nos deu espaço e total apoio para firmarmos parcerias fundamentais na divulgação e principalmente na contratação de profissionais de alto gabarito, que chegam a receber cem por cento de aprovação dos cursistas”, afirma.
Feira dos Municípios 2013
Cultura, costumes, comidas típicas, riquezas e outras peculiaridades dos municípios piauienses já têm data confirmada para serem apresentadas aos participantes de uma das exposições mais importantes do Estado. A Feira dos Municípios 2013 acontece nos dias 6, 7, 8, e 9 de novembro de 2013, na Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI), com muitas atrações que representam a identidade do povo do Piauí.
Concurso público unificado
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) encaminhou ofício circular aos municípios do Estado para que estes se manifestem sobre o interesse de participarem do concurso público unificado a ser realizado pela entidade. A data de realização do concurso dependerá da necessidade e urgência das administrações públicas municipais.
Limites municipais
O Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa, IBGE, Associação Piauiense de Municípios e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) compõem a Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí (CETE-PI). Criada em 2000, a Comissão orienta e intermedia acordos para a solução de impasses nos limites territoriais dos municípios piauienses.
Prêmios
A nova gestão da APPM apoia e incentiva a participação dos municípios nos diversos prêmios e concurso que valorizem as boas gestões municipais. A exemplo do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM Brasil), Prêmio Itaú, Prêmio Unicef Município Premiado, Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, dentre outros.