APPM propõe 13º repasse do FPM aos municípios atingidos pela seca

Os presidentes das associações dos prefeitos do Nordeste se reuniram na última quarta-feira em Brasília com o ministro da Integração, Fernando Bezerra. Na ocasião os gestores se mobilizaram para pedir ações imediatas em prol das vítimas da seca na região. O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Arinaldo Leal (foto ao lado), propôs a distribuição de uma nova parcela FPM (Fundo de Participação dos Municípios) as cidades atingidas.

A assessoria de comunicação da APPM informou que o 13º repasse do FPM seria destinado aos municípios para amenizar os problemas da seca. O recurso seria designado para perfuração e reparação de poços, para aumentar a frota de carros pipas, para limpeza das barreiras e açudes, entre outros.

Na proposta sugerida por Arinaldo Leal, cada município piauiense receberia em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. Ele informou ainda que o dinheiro ficaria a disposição do município. A assessoria do gestor lembra ainda que um comissão seria criada para acompanhar o investimento nas áreas atingidas e que ela prestaria informações para a Governo Federal e para Receita.

“O dinheiro não viria nem para prefeitura, iria para esta Comissão Municipal de Defesa Civil, criada para administrar esse recurso. O Governo liberaria 50% do valor e assim que o município prestasse contas receberia os outros 50%”, explicou Arinaldo Leal.

Além da proposta do representante do Piauí, os outros estados propuseram: a destinação de recursos por meio de um cartão onde o prefeito possa contratar serviços urgentes; verba para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) modalidade SECA; prorrogação de programas como Garantia-Safra e Bolsa Estiagem; renegociação das dívidas municipais e a instalação de um gabinete para orientação durante crises.

Durante a reunião, Arinaldo Leal, pediu que fosse logo escolhido um plano de ação e solicitou ainda que sejam definidos prazos com urgência. “Não dá mais para esperar. Cobrem depois a prestação de contas, mas a ajuda deve ser urgente”. O prefeito ressaltou ainda que no Piauí já pode-se perceber êxodo de nordestinos para outros estados para fugir da preocupante seca.

Todas as principais sugestões serão encaminhadas a presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro Fernando Bezerra, os Ministérios da Integração, do Planejamento e da Fazenda se reunirão para apresentar uma proposta a gestora e nesta semana ou na próxima, ela deve anunciar as ações para ajudar os municípios.

FONTE: Portal AZ